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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut
$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:35
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 17:47
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 13:43
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda
Apresentar atestado falso pode dar justa causa, mas empresa deverá provar a fraude.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:04
Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva
Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:45
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:32
Pastor que se passava por juiz recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade
Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.

Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:47
Dinheiro “some” de contas no Bradesco. Entenda o que fazer se o seu dinheiro desapareceu

É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:45
Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades
Além de devolver o dinheiro obtido de forma irregular, o empresário ou prestador de serviço se
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Execução.

Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:03
Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias
Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:58
Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai
Réu usava o dinheiro para comprar drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.

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